Má conduta e abuso sexual no Brasil

P. Eli Lobato dos Santos, scj

Os fatos

 Nos noticiários da televisão e nas primeiras páginas dos jornais dos últimos (dez) dias deste mês de maio/2016, tem-se falado com abundância sobre mais um caso de estupro no Brasil.

 Por si só, qualquer ato de violência, desferido contra qualquer pessoa, independente de seu sexo, idade, capacidade é algo animalesco. A violência revela que o agressor age mais como animal irracional do que como ser humano.

 Quando a violência vem acompanhada de agravantes, como é o caso noticiado nos últimos dias: a vítima é mulher, é menor de idade, é oprimida e abusada não por um, mas por vários marmanjos, e, parece, abatida com uso de drogas. Tudo isso torna a agressão, o ato violento, muitíssimo mais grave, sem classificação, mais animalesco.

 Uno-me a todas as pessoas que se opõem à violência. Expressamente, uno-me a toda oposição e combate às práticas de abuso sexual, entre elas, o ESTUPRO.

 A fim de se dar contar do tamanho da Besta-Fera no Brasil, pode-se encontrar na internet: (G1 – nº oficial de estupros no Brasil – Thiago Reis http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/n-oficial-de-estupros-cai-mas-brasil-ainda-tem-1-caso-cada-11-minutos.html), dados estatísticos a respeito dos casos de estupro. Fala-se que, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada neste chão brasileiro.

 Faça as contas, embora elas já se encontrem feitas. A cada hora, a cada dia, a cada mês, a cada ano quantas mulheres são vítimas da Besta.

Por que isso acontece?

 Vez por outra, aparecem casos clamorosos, como o dos últimos dias, para os quais os meios de comunicação de massa dão ampla cobertura. Apresenta, alguns dados dos fatos, às vezes informações desencontradas, imprecisas e mesmo erradas. Apresentam manifestações de todo o tipo: de apoio, de protesto, de condenação. Chamam pessoas com qualificação em alguma área do saber para fazer comentários e dar opiniões. São médicos, psicólogos, sociólogos e óbvio algum político de plantão.

 Sobre o caso da Adolescente de 16 anos que, há poucos dias foi estuprada por um bando de “homens” no Rio de Janeiro, os mesmos meios de comunicação de massa têm dado, como de costume, larga cobertura.

 Porém, é sempre muito curioso que não aparece nas reportagens, alguém perguntando e respondendo: O que leva as pessoas a tais comportamentos? O que leva um grupo de rapazes a tratar uma Adolescente de modo tão perverso? Como podem adolescentes ficar fora de casa, durante a madrugada, e, às vezes, sem que seus pais saibam onde estão e o que fazem? O que leva uma mulher a ser estuprada a cada 11 minutos no Brasil? Onde estão as raízes desses comportamentos bárbaros?

 Para mim, parece que, os meios de comunicação de massa prestariam um serviço mais valioso se estimulassem as pessoas a refletir sobre as causas e raízes desses comportamentos, e apontassem para ações de combate às causas dos maus comportamentos.

 Condenar, linchar, expor os infratores a humilhações não faz mudar a realidade.

O que tem deformado o comportamento

 Sem pretender ser completo, aponto para algumas das causas que têm deformado o comportamento das gerações e, consequentemente, levado à sentida onda de má conduta social tão destrutiva para agredidos, agressores e mais.

1. a) Sexo virou brinquedo:

 As mesmas emissoras de televisão que noticiam os casos de má conduta e de abuso sexual contra as mulheres, são as mesmas que propagandeiam o sexo brinquedo. Em quase todos os programas de TV, no horário da tarde e noite, a afetividade e sexualidade é apresentada como sendo um brinquedo fácil, colorido, sem normas ou leis, e sem consequências. São rostos e corpos bonitos que se cruzam, se interpenetram a todo o tempo, num interminável jogo no qual mudam os atores e atrizes mas o enredo permanece o mesmo.

 Ora, o sexo não pode continuar sendo reduzido a “brinquedinho” de adolescentes e adultos. Pois, enquanto for assim, quando um cara (ou vários caras) quiser brincar e não encontrar alguém disponível para a brincadeira, ele (eles) vai pegar à força alguém com quem brincar.

1. b) Má-formação:

 Certamente, nos últimos cinquenta anos, aproximadamente, tem-se falado e praticado relações/atos sexuais, com uma frequência jamais vista, com abertura e vulgaridade também jamais vistas. Ora, explicar como fazer sexo e torná-lo sempre mais prazeroso (sic!), dar “receitas” a fim de tirar da relação/ato sexual maior intensidade de prazer, é tudo menos formação para um comportamento sexual que se possa classificar de “humano”.

 Até mesmo financiado pelos governos, o que as gerações têm recebido nas últimas décadas, está longe de ser a formação sobre sexo, sexualidade e afetividade da qual têm necessidade. É paradoxal: O sexo foi e é exposto excessivamente e mesmo vulgarmente, ao passo que uma adequada formação não foi dada.

 Os fatos confirmam ser urgente e necessária uma formação sobre a afetividade e sexualidade, que inclua o conhecimento e a compreensão do seu significado e finalidade, bem como o estabelecimento e a observância de normas, disciplina, limites e valores.

1. c) Desagregação familiar

 Aproximadamente, nos últimos cinquenta anos, verificamos também a desagregação da família estavelmente construída, dentro da qual valores e padrões de comportamento eram cultivados e transmitidos para as novas gerações.

 Embora não se possa negar que, má conduta e abuso sexual, sobretudo, contra as mulheres sempre existiram, igualmente, não se pode negar que, entre as causas da crescente estatística, encontra-se a desagregação familiar.

 Ninguém pode negar também que, compete como direito e dever primário de pai e mãe educar seus filhos. Educar levando-se em conta as várias dimensões da educação, o que quer dizer, educar para a convivência em sociedade. É aí que entram os padrões de comportamento, a escala de valores, o justo uso da liberdade (e da força), observando disciplina e preceitos.

 Não compete aos governos educar as gerações para a adequada convivência social, mas sim a pai e mãe; Aos governos compete favorecer, salvaguardar e cobrar essa missão paterna e materna.